Quinta-feira , 21 de Fevereiro de 2019

DETALHES DA ORDEM DO DIA
DATA DA SESSÃO ORDINÁRIA: 11/06/2018
Nº PROPOSIÇAO TIPO AUTOR EMENTA TEXTO ORIGINAL EMENDA PARECER
Ordinária Poder Executivo Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal de 1988.
Ordinária Poder Executivo Altera as competências da Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial dispostas na Lei Estadual nº 6.074, de 22 de maio de 1991.
Ordinária Poder Executivo Altera dispositivos da Lei nº 11.054, de 06 de junho de 2008.
Ordinária Poder Executivo Autoriza a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER a doar ao Estado da Bahia, o domínio útil ao terreno foreiro à Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, na forma que indica.
Ordinária Poder Executivo Autoriza a alienação do imóvel público que indica.
Ordinária Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a conceder direito real de uso à Associação dos Trabalhadores do Assentamento Zumbi dos Palmares - ATRAZPA, da área de terra que indica.
Ordinária Poder Executivo Autoriza a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER a doar o domínio útil do terreno foreiro ao Estado da Bahia, na forma que indica.
Ordinária Poder Executivo Institui o Concurso de Incentivo Artístico e Cultural do Servidor da Administração Pública Estadual, direta ou indireta, dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública e do Tribunal de Contas, e dá outras providências.