Quarta-feira , 13 de Novembro de 2019

DETALHES DA ORDEM DO DIA
DATA DA SESSÃO ORDINÁRIA: 12/06/2019
Nº PROPOSIÇAO TIPO AUTOR EMENTA TEXTO ORIGINAL EMENDA PARECER
Ordinária Samuel Junior Assegura a gratuidade na utilização de banheiros públicos nas estações rodoviárias no Estado da Bahia.
Ordinária Samuel Junior Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação prévia aos pais, por parte das unidades escolares sobre o conteúdo das apresentações artísticas e culturais fora da escola, no Estado da Bahia.
Ordinária Samuel Junior Dispõe sobre a impossibilidade de investidura em cargo público, ante a existência de condenação, com trânsito em julgado, pela prática de qualquer modalidade de abuso sexual contra a Mulher.
Ordinária Samuel Junior Torna obrigatório a presença de profissionais de Saúde nos meios de transporte de massa no Estado e dá outras providências.
Ordinária Samuel Junior Torna obrigatório a realização mensal de palestras sobre violência contra mulher em empresas com número igual ou superior a vinte empregados do sexo masculino e dá outras providências.
Ordinária Samuel Junior Designa como VETERANOS os agentes das Forças de Segurança Aposentados no âmbito do Estado da Bahia e dá outras providências