Terça-feira , 21 de Janeiro de 2020

ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES
BUSCA POR:
NÚMERO
PALAVRA
TIPO
DEPUTADOS ATUAIS
EX-DEPUTADOS
OUTROS AUTORES
PERÍODO DE
ATÉ
.
LIMPAR
Nº PROPOSIÇÃO EMENTA DOWNLOAD
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos "shopping centers" e outros estabelecimentos que especifica, para fazerem a coleta seletiva dos materiais sólidos, no âmbito do Estado da Bahia, e dá outras providências.
Dispõe sobre o transporte de cargas perigosas no Estado da Bahia e dá outras providências.
Declara de Utilidade a Liga Capelense de Futebol, com sede e foro no município de Capela do Alto Alegre.
Declara de Utilidade o Instituto de Desenvolvimento Social e Ambiental, com sede e foro na cidade de Juazeiro.
Declara de Utilidade o Poeirão Futebol Clube, com sede e foro no município de Correntina.
Declara de Utilidade a Associação dos Moradores e Agricultores do Rosário, com sede e foro no município de Correntina.
Declara de Utilidade a Associação dos Moradores de Agrovila II e Rio do Meio, com sede e foro no município de Correntina.
Declara de Utilidade a Associação dos Artesãos Helena Lemos, com sede e foro no município de Santa Inés.
Declara de Utilidade a SBC - Sociedade Beneficente Cairuense, com sede e foro no município de Cairu.
Estabelece critérios para apoio e financiamentos aos produtores da agricultura familiar e dá outras providências.
Institui o programa leitura de jornais em sala de aula, como atividade extracurricular, nos estabelecimentos públicos do Estado da Bahia.
Institui o Programa "Adote Um Estudante" no âmbito do Estado da Bahia.
Dispõe sobre a conservação e preservação dos mangues de todo o território do Estado da Bahia.
Dispõe sobre a distribuição gratuita de vacinas contra a Meningite Tipo C, nos Hospitais Públicos, em todo o Estado da Bahia e dá outras providências.
Proíbe a exigência de depósito prévio por meio de cheque-caução, nota promissória ou através de qualquer natureza, para possibilitar atendimento médico hospitalar de doente em situação de urgência e emergência, seja ou não o mesmo detentor de plano ou seguro de saúde, em Hospitais, Casas de Saúde e Clínicas da rede privada do Estado da Bahia e dá outras providências.
Obriga os estabelecimentos comerciais no Estado da Bahia, a utilizar para o acondicionamento de produtos embalagens plásticas oxi-biodegradáveis - OBP's.
Fixa normas para a manipulação, comercialização e uso do amianto ou asbestos no Estado da Bahia.
Obriga as empresas que comercializam minerais de uso imediato na construção civil e rochas utilizadas como revestimento a consignar, nas notas fiscais de venda, os números dos processos de autorização do DNPM e da Licença Ambiental do CRA e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externa na forma que indica, e dá outras providências.
Institui a Semana Estadual de Controle da Anemia Ferropriva no Estado da Bahia e dá outras providências.