• Cidadão Baiano

    Resolução: Nº 1.271/98
    Ementa: Estabelece normas para concessão do título honorífico de cidadão baiano.

  • Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social João Mangabeira

    Resolução: Nº 1.222/93
    Ementa: Cria o Título de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social João Mangabeira e estabelece normas para a concessão.

  • Comenda Deputado Luis Eduardo Magalhães

    Resolução: Nº 1.276/99
    Ementa: Institui a "Comenda Deputado Luis Eduardo Magalhães" e dá outras providências.

  • Comenda Dois de Julho

    Resolução: Nº 1.277/99
    Ementa: Institui a "Comenda Dois de Julho" e dá outras providências.

  • Comenda Dois de Julho Itinerante