Títulos

Cidadão Baiano

Resolução: Nº 1.271/98
Ementa: Estabelece normas para concessão do título honorífico de cidadão baiano.

Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social João Mangabeira

Resolução: Nº 1.222/93
Ementa: Cria o Título de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social João Mangabeira e estabelece normas para a concessão.

Comenda Deputado Luis Eduardo Magalhães

Resolução: Nº 1.276/99
Ementa: Institui a "Comenda Deputado Luis Eduardo Magalhães" e dá outras providências.

Comenda Dois de Julho

Resolução: Nº 1.277/99
Ementa: Institui a "Comenda Dois de Julho" e dá outras providências.

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